Na terça-feira passada, 24, noticiamos aqui que o governo estava preparando um auxílio financeiro para até 24 milhões de brasileiros em condição de trabalho informal, como é o caso dos motoristas de aplicativos. Na ocasião, o auxílio havia sido estipulado no valor de R$ 200 por um período de três meses, porém de lá para cá ocorreram mudanças e esse benefício sofreu um reajuste bastante positivo.
Agora, os antigos R$ 200 – tão questionados pela população – subiram para R$ 600 e R$ 1.200. O objetivo principal é garantir que cidadãos de baixa renda, autônomos e desempregados consigam se sustentar durante esse período de instabilidade na economia que vem ocorrendo desde que a OMS declarou pandemia de coronavírus.
Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, o Brasil tem hoje cerca de 41,1% da sua força de trabalho composta por trabalhadores informais, o que inclui motoristas de aplicativos de empresas como a Uber, 99 e Cabify. Portanto, são cidadãos comuns como qualquer outro que podem ter acesso a esse benefício.
Quem poderá receber o auxílio de R$ 600?
Sabendo que os motoristas de aplicativos não estão exclusos, quais são os requisitos necessários para receber esse dinheiro? Veja a seguir:
- Precisa ter mais de 18 anos de idade
- Não pode estar recebendo atualmente benefícios e assistências como seguro-desemprego, aposentadoria ou programas de transferência de renda, exceto o Bolsa Família
- Ter renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 522,50)
- Ter renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135)
- Não pode ter recebido mais do que R$ 28.559,70 no ano anterior
Além do que já foi mencionado acima, existem também outros critérios necessários mencionados abaixo, porém só é necessário que você faça parte de um deles:
- Ser microempreendedor individual (MEI)
- Ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
- Ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único
Com relação ao auxílio no valor de R$ 1.200: a penas mulheres chefe de família sem companheiro poderão recebê-lo, também por um período de três meses.
Por fim, é importante destacar que os R$ 600 podem ser concedidos até no máximo duas pessoas de uma mesma família, desde que atendam aos requisitos já mencionados.
