Posso trabalhar no Uber ou 99 sem carteira remunerada?

O Uber, 99 Pop, Cabify e diversos outros aplicativos de transporte particular surgiram com a finalidade de promover um transporte mais acessível aos cidadãos e, ao mesmo tempo, dar aos motoristas a possibilidade de serem seus próprios patrões e definirem seus horários de trabalho. Entretanto, para dirigir por uma dessas empresas é necessário ter uma observação de Exerce Atividade Remunerada no verso da CNH.

Essa observação – geralmente destacada pelas siglas “EAR”- é um dos requisitos para os motoristas ingressarem na profissão, portanto, não é possível trabalhar no Uber ou 99 sem ter uma carteira de habilitação com a observação de atividade remunerada.

Por que não? Você deve estar se perguntando. Essa exigência não é imposta pelas empresas de aplicativo, mas através do próprio Código de Trânsito Brasileiro, que torna obrigatório a qualquer motorista que queira trabalhar como taxista ou com transporte de cargas, transportes de pessoas, motorista de ambulância, escolar ou de lotação o uso do termo EAR no verso da CNH.

Por se tratar de um profissional que estará transportando pessoas ou cargas e terá um contato mais intenso nas ruas, a inclusão da observação Exerce Atividade Remunerada só é permitida depois que o motorista realiza exames de aptidão física e mental, e também um exame psicotécnico feito em uma clínica credenciada pelo Detran.

Mas fique tranquilo, pois qualquer pessoa habilitada – até mesmo quem tem Carteira Provisória – pode solicitar a inclusão da observação EAR, independentemente de ser categoria A, B, C, D ou E.

Como solicitar EAR na CNH?

Solicitar essa observação não é nenhum bicho de sete cabeças, entretanto você será obrigado a pagar novas taxas, principalmente se não fez o exame psicotécnico recentemente ou caso você já tenha feito, mas esteja vencido.

Você pode solicitar o EAR em sua CNH se dirigindo até uma unidade do Detran próximo de onde você mora. Chegando lá basta se dirigir ao balcão de informações e dizer que necessita colocar Atividade Remunerada na sua Carteira. Feito isso, eles encaminharão você até o departamento responsável.

É importante deixar claro que ao solicitar o EAR você será obrigado a renová-la junto com essa observação a cada cinco anos, sendo necessário pagar o valor da carteira e também do exame psicotécnico, porém se não após esse período você não continuar trabalhando profissionalmente como motorista, não será necessário EAR.